Polícia para quem precisa

Por Hugo Alves, Isley Borges e Thiago Lima

     Os meios de comunicação, de um modo geral, tecem representações sobre os ocorridos da sociedade, de modo que favoreça aos seus interesses. Um exemplo foi o comício realizado em 24 de janeiro de 1984 na Praça da Sé, em favor das Diretas Já, que foi noticiado pelas mídias como um show comemorativo do aniversário da cidade de São Paulo. Quando situações como esta acontecem nos sentimos ludibriados. Descobrir estar sendo enganados por uma instituição que deveria desempenhar o papel oposto transforma a esperança em derrota. 

    Alunos do curso de História da UFU vivenciaram esta situação, porém com outra instituição socialmente reconhecida como aquela que deve “proteger” os cidadãos. O sentimento de indignação tomou conta dos estudantes presentes em uma festa realizada pelos veteranos do curso de História quando policiais, que haviam sido chamados para resolver uma ocorrência de perturbação do sossego surpreenderam os participantes com duas viaturas policiais e, após pedido de reforço, mais seis foram posicionadas ao longo da rua João Velasco de Andrade, do bairro Santa Mônica. 

     Os estudantes relatam que a grande reclamação, quanto ao volume do som, havia sido resolvida e o som foi desligado assim que a polícia chegou ao local. Mas isso não foi suficiente. Em minutos, oito viaturas estavam no local da festa, enquanto a polícia demora a enviar uma em casos como roubo de carro e outras violações reais. Conforme o estudante Ricardo Takayuki, a polícia não contentou-se com o silêncio e exigiu que todas as pessoas presentes fossem retiradas da casa. “Em cinco minutos, nós vamos entrar e fazer um arrastão aí dentro”, disseram os PMs, de acordo com universitário. A denúncia havia sido realizada alegando perturbação do sossego, algazarra e grande consumo de bebida alcoólica e drogas. 

      Entre os participantes, alguns alegam terem sido algemadas e arrastadas pelos policiais, que pretendiam quebrar um direito constitucional e violar um domicílio. Quando questionados sobre a existência ou não de um mandado judicial, apenas ouviam a seguinte frase: “o mandado está aí dentro”. Estudante foram presos por tentar impedir que outros fossem levados. 

     Um ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia, Fauster Vitor Martins, presente ao local, tentou pacificar a situação e alertar os policiais de que a ação empreendida ali era incorreta. Segundo os registros policiais, Fauster deu socos, pontapés e cotoveladas e, como outros estudantes, foi detido. Os três detidos foram levados para a UAI Pampulha, mas, segundo eles, não foram averiguados os hematomas em seus corpos, apenas fez-se um cadastro.

 

      A Polícia conta uma história diferente. De acordo com o capitão da PM Abner Batista Vieira, que não esteve no local, os vizinhos acionaram a PM reclamando de perturbação da ordem. “Existiram varias pessoas no entorno da festa que se sentiram perturbadas. A PM compareceu não só nessa festa, mas sempre quando é acionada”, afirmou. Para Vieira o problema foi a não compreensão da ação e do papel da Polícia. “O estudante, que é uma pessoa mais esclarecida, tem que compreender o papel da PM. Nesse caso específico, eles não quiseram acatar a autoridade que o policial representa”, opinou. 

     O capitão explicou que, ao chegar ao local, a PM constatou a reclamação de perturbação da ordem e a primeira providência foi o contato com o dono da festa, mas ninguém quis identificá-lo, por isso ocorreu o que o policial chama de “uso da força”. “Chegou a haver um confronto, sem uso da violência. A PM aplicou a força para quebrar uma resistência”, disse Vieira, tentando explicar a diferença entre aplicar a força e a violência. 

    Conforme o registro da PM, alguns estudantes desacataram e desobedeceram aos policiais e foram autuados. Segundo o capitão, ao constatar o crime há um procedimento legal da PM que é o de conduzir o indivíduo à presença do delegado, o que ocorreu no caso da festa. “Em muitos desses crimes, por ser de um menor potencial agressivo, não são ratificados o flagrante e se enquadra na lei do Juizado especial. O delegado apenas redige o TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) e essa pessoa é liberada em face da Lei 9099”, descreveu. 

     Sobre a quantidade de viaturas, o capitão da PM não soube responder por não ter ido ao local, mas esclareceu que a regra interna da PM é que quando uma viatura vai atender a alguma ocorrência pode recorrer a outras se julgar forem necessário. “A PM chega pra dirimir o litígio entre a sociedade e os participantes da festa. Se houver resistência, aí sim são chamadas outras viaturas para o local”, esclareceu. 

      Quanto ao abuso de autoridade Vieira considera que há um equivoco. “Quando, por exemplo, eu mando alguém colocar a mão na parede eu não estou ameaçando, estou dando uma ordem legal. Quem afirma isso certamente não sabe nem o que significa a palavra ameaça”, declarou. O capitão afirmou, ainda, que não houve nenhum disparo de arma de fogo e que não tomou conhecimento de nenhum uso incorreto de armamento. 

      Apesar de todos os argumentos policiais, os estudantes Flávia Franco e Ricardo Takayuki suspeitam que a ação na festa tenha intrínseca relação com as lutas e mobilizações organizadas por alguns estudantes do curso de História. De acordo com eles, os estudantes que foram detidos disseram ter sido chamados de “agitadores” e “comunistinhas” enquanto permaneceram por duas horas e meia algemados no camburão fechado. Segundo Ricardo, dois policiais foram reconhecidos a paisana em manifestações contra o aumento do passe e em solidariedade a Pinheirinhos. 

     O capitão da PM Abner Vieira discorda desse pensamento. Para ele, os estudantes de curso superior não podem ter o pensamento de que a Polícia é inimiga. “Nós somos amigos de toda a sociedade e não fazemos acepção de pessoas”, afirmou. É preciso que se entenda que cada pessoa tem uma competência a desempenhar na sociedade. 

    Neste caso, porém, o descumprimento das funções sociais de um policial é tão preocupante como a forma negativa que a mídia retrata os estudantes. A mídia veicula situações com enfoques que prestigiam seus interesses em detrimento da informação pura e simples. Com o intuito de humanizar a comunicação, perde-se a informatividade. Com a intenção de proteger a população, perde-se a privacidade. E, para cumprir um dever que não lhe compete, perde-se a autoridade e a função social.