Professores da ESEBA se mobilizam

Por Ana Beatriz Tuma e

Ronian Carvalho

       A mobilização dos professores da ESEBA (Escola de Educação Básica), Colégio de Aplicação (CAP) da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), é motivada para a reabertura do sistema de contratação de professores substitutos. Como parte dessa mobilização, a escola esteve em paralisação por 16 dias letivos consecutivos no mês passado. Confira os eventos que ocorreram relacionados ao movimento no infográfico abaixo.

        A diretora da ESEBA, Elizabet Faria, diz que a paralisação aconteceu porque o MEC (Ministério da Educação) deseja a regulamentação dos CAPs para fins de financiamento para que o Ministério do Planejamento libere a contratação dos professores. "O novo governo está dizendo que é preciso definir metas para que sejam cumpridas pelos CAPs, a principal delas é a relação entre o número de professores e de alunos em cada escola", afirma.

       Aprovados no processo seletivo para dar aulas na ESEBA a partir de fevereiro deste ano, cinco professores contratados, mas não efetivamente pelo MEC, trabalharam três meses sem receber salário. Giuliana Ribeiro, professora de Língua Portuguesa da Escola, diz que "todos os dias havia um comunicado do MEC afirmando que o sistema de contratação iria abrir. Mas isso não aconteceu. A nossa luta começou nesse momento". Ela ressalta que a Universidade assumiu e pagou os cinco professores substitutos pelos três meses trabalhados, mas a UFU não possui rubrica para assumir a contratação até julho, “porque realmente não é responsabilidade dela, é do MEC”, acrescenta.

        Se até julho os contratos dos professores substitutos não forem liberados, a ESEBA ficará sem cerca de um terço de seus professores. Segundo Ribeiro, caso a situação chegue a esse ponto, é possível que as aulas sejam paralisadas novamente. Ela diz que, atualmente, parte das aulas estão suspensas e as atividades de contraturno, como plantões de dúvidas, oficinas pedagógicas, treinamento esportivo e o Projeto de Iniciação Científica Discente (PICD), estão paralisadas.

        Os professores da ESEBA, em parceria com alguns pais de alunos e músicos, produziram um vídeo que retrata a atual situação de luta da Escola e de outros CAPs (Colégios de Aplicação) em todo o Brasil. A paródia, intitulada Ô Dilma!, está disponível no endereço eletrônico http://www.youtube.com/watch?v=MBsk0m0oTBo .

Pauta sugerida por Sandra Garcia

      

CRONOLOGIA DA MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA ESEBA

Fonte: www.eseba.ufu.br

03/05 – Cinco professores aprovados no processo seletivo e que assumiram suas atividades na ESEBA, apesar de não terem sido efetivamente contratados, entram em paralisação por não terem recebido seus vencimentos até então.

05/05 – Os demais professores, após reuniões nesse dia e no dia anterior, decidem também paralisar suas atividades de docência a partir do dia seguinte para apoiar os colegas, esperando que o MEC reconheça as necessidades dos CAPs, em situação semelhante a nível nacional.

06/05 – Em Fórum Deliberativo, os professores e representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e da Associação dos Docentes da UFU (Adufu) discutem sobre a situação nacional e local dos CAPs. São compostos quatro grupos de trabalho (GT Legislação, GT Carreira, GT Articulação Política e GT Comunicação e Mídia) para mobilização política da comunidade escolar. A paralisação continua.

11/05 – Professores realizam panfletagem nos três campi da UFU em Uberlândia em busca de apoio dos demais setores da Universidade. Também ocorre uma manifestação pacífica na Reitoria para esclarecer os motivos de continuidade do movimento, solicitar apoio do Reitor junto ao MEC e solucionar a questão do pagamento dos professores que trabalharam sem receber.

13/05 – Em ato político-humanitário composto por cerca de 40 pessoas, os professores da ESEBA participam da ação “Doando Sangue pela Educação”, no Hemocentro de Uberlândia. Pais e alunos da graduação em Medicina da UFU que são ex-alunos da Escola estão entre os participantes do ato. A paralisação prossegue.

17/05 – Os professores contratados enfim recebem seus pagamentos, mas como “Ordem Bancária”. Sem saber se receberam como professores, pesquisadores ou prestadores de serviços, eles ficam sem saber se poderão continuar na Escola ou não.

18/05 – Pais e alunos da Escola, juntamente com professores, caminham à Reitoria cantando e levando faixas que dizem: “Pais e alunos da ESEBA – Suplicamos o retorno das aulas e o cumprimento do Edital 01/2011 para contratação dos professores que desde março de 2011 não recebem salário”. A paralisação continua.

19/05 – Pais, alunos e representantes sindicais se reúnem com o Reitor, que afirma apoiar o movimento, mas que ressalta que a UFU não tem condições de contratar os professores substitutos, já que essa é uma demanda pendente do MEC. Ele recomenda que os parlamentares sejam contatados com vistas a agilizar o processo de contratação. É publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, regulamentando a contratação de professores substitutos para o ensino superior pelas Universidades Federais vinculadas ao MEC, mas os CAPs não são contemplados. A paralisação persiste.

20/05 – Professores e pais de alunos reúnem-se com o deputado Gilmar Machado, sua assessora Vilma e o vereador Neivaldo para pedir apoio à contratação dos professores substitutos e à regulamentação dos CAPs. O deputado afirma acompanhar as alterações do governo em relação às políticas de contratação de servidores públicos federais, acredita que as contratações para os CAPs serão autorizadas até o final do mês e diz que o diálogo com o governo se mantém aberto. A paralisação prossegue.

27/05 – O MEC não publica a portaria para regulamentação da contratação de professores substitutos nos CAPs, conforme era aguardado. Os professores decidem retornar às aulas no dia 30/05, exceto aqueles que não tiveram seus contratos autorizados pelo MEC.

30/05 – As aulas retornam parcialmente. Duas turmas continuam sem aulas, três sem aulas de Educação Física, 14 sem atendimento da Psicologia Escolar, três sem aulas de História e várias outras sem aulas de Língua Estrangeira.

01/06 – Em reunião com professores e a Direção da Escola, a Comissão Especial de Pais, Mães e/ou responsáveis decide paralisar as aulas do dia 03/06 para a realização de uma manifestação pública.

03/06 – Pais e alunos realizam uma manifestação pública que sai da portaria principal da ESEBA e vai até o Ministério Público Federal para coletivamente obter uma medida judicial contra o MEC para a autorização da contratação imediata e contínua de professores para manutenção da continuidade e qualidade das aulas.

07/06 – São suspensas, até o retorno do funcionamento normal das aulas e do atendimento psicológico, as atividades do contra turno (aulas de dependência, recuperação, treinamento esportivo e Atendimento Educacional Especializado).

13/06 – As aulas de duas turmas da Alfabetização Inicial retornam e os pais desses alunos se reúnem com os professores. As demais aulas cujos professores não tiveram os contratos autorizados continuam suspensas.